Entenda a diferença entre patente e desenho industrial e descubra qual é o caminho certo para proteger suas criações.
Você teve uma ideia brilhante: criou um produto inovador, uma solução técnica ou um design diferenciado que pode transformar o mercado. Mas agora surge a dúvida: como proteger essa criação? Ela deve ser registrada como patente ou como desenho industrial?
Essa é uma das perguntas mais comuns entre empreendedores, inventores, designers e startups. Embora ambos sejam formas de proteção dentro da Propriedade Intelectual, patente e desenho industrial têm finalidades, critérios e benefícios diferentes. Neste artigo, explicamos de forma clara e prática as diferenças entre eles, e ajudamos você a entender qual caminho seguir.
O que é uma patente?
A patente é uma forma de proteger invenções ou modelos de utilidade — ou seja, soluções técnicas que apresentam novidade e aplicação industrial. Trata-se de uma exclusividade legal sobre uma ideia funcional, e não apenas estética.
Tipos de patente:
- Patente de Invenção (PI): para criações totalmente novas, com nível inventivo. Exemplo: uma nova tecnologia de bateria que dura mais tempo.
- Modelo de Utilidade (MU): para aperfeiçoamentos funcionais em objetos já existentes. Exemplo: um abridor de latas com um novo mecanismo mais eficiente.
Requisitos:
- Novidade: não pode ter sido divulgada em nenhum lugar do mundo antes do pedido.
- Atividade inventiva: não pode ser óbvia para um técnico da área.
- Aplicação industrial: precisa ser útil e aplicável na prática.
Duração:
- Patente de Invenção: até 20 anos
- Modelo de Utilidade: até 15 anos
O que é um desenho industrial?
O desenho industrial protege a forma plástica ou ornamental de um objeto, ou seja, o aspecto visual e estético, sem vínculo com funcionalidade técnica.
Exemplos:
- O formato exclusivo de uma garrafa.
- O design de um móvel com traços inovadores.
- A aparência de um tênis com identidade visual distinta.
Requisitos:
- Originalidade: deve apresentar uma forma nova e única.
- Aplicação industrial: precisa ser passível de reprodução em escala.
Duração:
- Válido por até 25 anos (10 anos iniciais + 3 renovações de 5 anos)
Qual escolher: patente ou desenho industrial?
Depende do que você deseja proteger:
| Quero proteger… | Tipo de proteção ideal |
|---|---|
| Um mecanismo técnico inovador | ✅ Patente |
| Uma melhoria funcional em um produto | ✅ Modelo de Utilidade |
| A estética ou aparência de um produto | ✅ Desenho Industrial |
Em alguns casos, é possível registrar os dois: por exemplo, um produto com tecnologia nova (patente) e visual único (desenho industrial).
Por que proteger sua criação?
Registrar sua invenção ou design é essencial para:
- Impedir cópias e imitações
- Ter exclusividade de exploração comercial
- Valorizar seu produto no mercado
- Atrair investidores e parceiros
- Conquistar vantagem competitiva
Sem o registro, você corre o risco de ver sua criação usada por terceiros, sem qualquer controle — e, pior: pode até ser impedido de comercializá-la.
E o processo de registro?
O processo exige atenção técnica, pesquisa de anterioridade e acompanhamento junto ao INPI. Na Solupi, oferecemos assessoria completa e estratégica, desde a análise inicial até o depósito e acompanhamento do pedido.
Nosso diferencial é olhar além da burocracia: entendemos seu produto, seu mercado e seu objetivo, para garantir uma proteção sob medida e eficaz.
Conclusão
A inovação está nos detalhes — seja na função ou na forma. Entender a diferença entre patente e desenho industrial é o primeiro passo para proteger suas criações de forma inteligente e estratégica.
Se você tem uma ideia e quer protegê-la com segurança, fale com a Solupi. Nós transformamos ideias em ativos intangíveis protegidos — e prontos para conquistar o mercado.