O “Café Dior” do Paraguai e o aproveitamento parasitário

Um café em Ciudad del Este, chamado Cé La Vi, viralizou nas redes como o “Café Dior do Paraguai”. O espaço não é uma operação da grife francesa, mas se apresenta como inspirado nos cafés da Dior em Paris e Dubai. Muitos clientes entram acreditando que estão na marca oficial.

Inspiração ou infração

O direito chama essa conduta de aproveitamento parasitário: usar a fama e o prestígio construídos por outra marca para atrair clientes, sem autorização e sem o investimento que criou aquele valor. Não é preciso copiar o nome por inteiro. Basta que a identidade visual e a forma de comunicação façam o consumidor associar o negócio à marca famosa.

A linha entre inspiração e infração passa pela confusão do consumidor.

A proteção especial das marcas famosas

No Brasil, a marca de alto renome tem proteção em todos os ramos de atividade (art. 125 da Lei 9.279/96), e não apenas no segmento em que foi registrada. A marca notoriamente conhecida também tem proteção especial, mesmo sem registro no país (art. 126, que reflete o art. 6 bis da Convenção de Paris). Se reconhecida como de alto renome, uma grife de moda pode se opor ao uso da sua identidade em um café, ainda que nunca tenha atuado em gastronomia.

O que está em jogo

Para a marca original, o risco é a diluição: quando qualquer negócio pode usar o seu conceito, a exclusividade perde valor. Para quem copia, o risco é ser obrigado a retirar todos os elementos que causam confusão e indenizar o titular.

Contei esse caso neste vídeo.

Rômulo Hendges
Rômulo HendgesAdvogado (OAB/SC 67.437), mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia pela UFSC. Fundador da Solupi.Currículo LattesORCIDInstagram

Romulo Hendges

CEO da Solupi

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